Cadastro para gerar contrato

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:

Contratante

Nome/Razao Social:

CPF/CNPJ:

Nome Fantasia:

Telefone:

E-mail:

Endereco:

Cidade/UF:

Contratada

Absolut Solucoes em Negocios, responsavel juridica e operacional pela plataforma digital NOVA BRASILIA TEM.

As partes acima identificadas firmam o presente Termo de Adesao para participacao na plataforma digital NOVA BRASILIA TEM, mediante as clausulas e condicoes abaixo:

Clausula 1 - Objeto

1.1. O presente termo tem como objeto a adesao do CONTRATANTE a categoria "MEMBRO FUNDADOR" da plataforma NOVA BRASILIA TEM.

1.2. A CONTRATADA disponibilizara espaco publicitario e institucional dentro da plataforma digital NOVA BRASILIA TEM, incluindo presenca em areas de destaque, pagina empresarial exclusiva e demais estruturas previstas neste contrato.

1.3. A participacao como membro fundador concede ao CONTRATANTE beneficios exclusivos previstos neste instrumento, respeitando os limites e condicoes aqui estabelecidos.

Clausula 2 - Investimento e forma de pagamento

2.1. O valor total da adesao sera de R$ 500,00 (quinhentos reais).

2.2. O pagamento sera realizado em duas etapas:

a) R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no ato da adesao e reserva da vaga;

b) R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) na entrega oficial da plataforma.

2.3. O pagamento da primeira parcela garante a reserva da vaga como membro fundador.

2.4. Em caso de desistencia por parte do CONTRATANTE apos a assinatura deste termo, os valores ja pagos nao serao reembolsados, considerando custos operacionais, planejamento, estruturacao e desenvolvimento do projeto.

Clausula 3 - Beneficios do membro fundador

3.1. O CONTRATANTE tera direito aos seguintes beneficios:

a) Destaque na pagina inicial da plataforma em area exclusiva de membros fundadores pelo prazo minimo de 2 (dois) anos apos o lancamento oficial;

b) Permanencia continua na area de membros fundadores enquanto a plataforma permanecer operacional;

c) Exclusividade de segmento dentro da area de membros fundadores pelo prazo de 12 (doze) meses apos o lancamento oficial da plataforma, no segmento de ;

d) Pagina empresarial exclusiva dentro da plataforma;

e) Divulgacao institucional dentro das paginas da plataforma e mecanismos internos de busca;

f) Participacao sem cobranca recorrente de mensalidade ou anuidade referente ao plano fundador.

3.2. Servicos promocionais adicionais, campanhas especificas, producao audiovisual, impulsionamentos, consultorias ou espacos publicitarios extras poderao ser contratados separadamente mediante orcamento proprio.

Clausula 4 - Material e responsabilidade do contratante

4.1. O CONTRATANTE sera integralmente responsavel pelo envio de informacoes, textos, imagens, logotipos, contatos e demais materiais necessarios para preenchimento e publicacao da pagina empresarial.

4.2. A CONTRATADA nao podera ser responsabilizada por atrasos, limitacoes de conteudo ou ausencia de informacoes decorrentes da nao entrega do material pelo CONTRATANTE.

4.3. O CONTRATANTE declara possuir autorizacao e direitos de uso sobre todas as imagens, marcas, textos e materiais enviados a plataforma.

4.4. O CONTRATANTE responsabiliza-se integralmente pelo conteudo divulgado em sua pagina empresarial, incluindo eventual violacao de direitos de terceiros.

Clausula 5 - Prazo do projeto

5.1. O prazo estimado para lancamento da plataforma sera de ate 45 (quarenta e cinco) dias uteis apos a confirmacao minima operacional necessaria para inicio do projeto.

5.2. O prazo podera ser prorrogado em casos de forca maior, problemas tecnicos, indisponibilidade de fornecedores, ajustes estrategicos, situacoes operacionais ou fatores externos que comprometam o cronograma inicialmente previsto.

Clausula 6 - Funcionamento da plataforma

6.1. A CONTRATADA compromete-se a manter a operacao e funcionamento da plataforma pelo prazo minimo de 3 (tres) anos apos o lancamento oficial, salvo hipoteses de forca maior ou inviabilidade operacional.

6.2. A garantia nao abrange indisponibilidades temporarias decorrentes de:

a) manutencao tecnica;

b) falhas de hospedagem;

c) ataques ciberneticos;

d) indisponibilidade de provedores externos;

e) falhas de terceiros;

f) casos fortuitos ou forca maior.

6.3. A CONTRATADA podera realizar melhorias, atualizacoes, alteracoes estruturais, tecnologicas e visuais na plataforma sem necessidade de autorizacao previa dos participantes, desde que nao descaracterizem os beneficios essenciais contratados.

Clausula 7 - Limitacao de responsabilidade

7.1. A CONTRATADA nao garante resultados financeiros, aumento de faturamento, geracao minima de clientes, retorno comercial especifico ou desempenho empresarial decorrente da participacao na plataforma.

7.2. O servico contratado refere-se a disponibilizacao de espaco digital, exposicao institucional e posicionamento da marca dentro da plataforma NOVA BRASILIA TEM.

7.3. A responsabilidade da CONTRATADA limita-se a operacionalizacao da plataforma e aos servicos expressamente previstos neste instrumento.

Clausula 8 - Cancelamento e encerramento

8.1. O CONTRATANTE podera solicitar a remocao de sua empresa da plataforma a qualquer momento mediante solicitacao formal.

8.2. Em caso de encerramento definitivo da plataforma apos o prazo minimo previsto neste contrato, nao havera obrigacao adicional de indenizacao, restituicao financeira ou compensacao.

8.3. A CONTRATADA podera remover conteudos, paginas ou cadastros que violem normas legais, utilizem informacoes falsas, promovam atividades ilicitas ou prejudiquem a imagem da plataforma.

Clausula 9 - Disposicoes gerais

9.1. Este termo possui validade juridica mediante assinatura fisica ou eletronica das partes.

9.2. A participacao como membro fundador e limitada a 10 (dez) empresas.

9.3. O presente termo nao caracteriza sociedade, vinculo empregaticio, participacao societaria ou representacao comercial entre as partes.

9.4. A eventual tolerancia de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer clausula nao implicara renuncia de direito ou alteracao contratual.

9.5. Caso qualquer disposicao deste contrato seja considerada invalida ou inexequivel, as demais clausulas permanecerao plenamente validas e eficazes.

Clausula 10 - Propriedade intelectual

10.1. A marca NOVA BRASILIA TEM, identidade visual, estrutura da plataforma, tecnologia, layout, materiais institucionais, elementos graficos e demais ativos relacionados ao projeto permanecem de titularidade exclusiva da CONTRATADA.

10.2. O presente termo nao transfere ao CONTRATANTE qualquer direito de propriedade intelectual, participacao societaria, controle administrativo ou titularidade sobre a plataforma.

10.3. E vedada a reproducao, copia, utilizacao indevida ou exploracao comercial da marca ou estrutura da plataforma sem autorizacao expressa da CONTRATADA.

Clausula 11 - Foro

11.1. Fica eleito o foro da comarca de , com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controversias oriundas deste instrumento.

E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento.

Cidade:

Data: